Observatório Social de São José (OSSJ)
O OSSJ é uma organização não governamental, de utilidade pública, sem vinculação político-partidário, que fiscaliza do Governo Municipal de São José/SC
Sobre a organização
O Observatório Social de São José (OSSJ), devido aos resultados extraordinários que vem conquistando, está se consolidado como referência em controle social, servindo de inspiração para cidadãos e gestores públicos de todo o pais, especialmente a partir do destaque dado em matéria nacional ( http://www.bbc.com/portuguese/brasil-37526368 ) e internacional (http://www.bbc.com/mundo/noticias-37657574?SThisFB ) pela rede de notícias BBC.Desde o início das atividades, o Observatório Social josefense já ajudou a Câmara de Vereadores a economizar mais de R$ 26,7 milhões, que foram, comprovadamente, devolvidos ao Poder Executivo e investidos em serviços públicos (saúde, educação, infraestrutura, etc.). Por ano, essa sobra de recurso gira em torno de R$ 8,5 milhões, o que representa quase 50% do orçamento atual do Poder Legislativo. Antes da atuação da ONG, o valor devolvido não ultrapassou R$ 300 mil, no período de cinco anos.Depois dos excelentes resultados obtidos na Câmara Municipal, onde a equipe do Observatório Social adquiriu e aperfeiçoou o know how, o foco dos últimos dois anos tem sido o Poder Executivo, cujo orçamento anual ultrapassa os R$ 500 milhões, dos quais se estima que é possível racionalizar – por meio de ações de combate à corrupção e à ineficiência - até 30%, isto é, R$ 150 milhões.Entre os objetivos do OSSJ destacam-se: (a) Fiscalizar diretamente a aplicação dos recursos públicos; (b) Estimular e instrumentalizar a sociedade civil a exercer plenamente a sua cidadania, por meio do controle social; e (c) Interagir e fomentar a efetividade do controle institucional (fiscalizar o fiscal). Este último objetivo, enfatiza, por si só, que o OSSJ não tem por objetivo substituir os órgãos públicos municipais no poder-dever de fiscalizar a gestão pública, mas apenas fortalecê-los.Para se alcançar esses objetivos, construíram-se cinco programa que se desdobram em diversas ações de fiscalização, que estão sendo implementadas gradativamente nos Poderes Legislativo e Executivo do Município de São José, de acordo com os recursos humanos e financeiros, que compreendem: (I) Fomento à Transparência Pública, ao Controle Social e à Educação para a Cidadania; (II) Fiscalização das Licitações, Contratos e Concessões; (III) Racionalização de Despesas e Eficiência na Gestão; (IV) Acompanhamento do Poder Legislativo; (V) Fiscalização das Receitas e Benefícios Fiscais; e (VI) Avaliação da Efetividade dos Serviços Públicos.O desafio atual do OSSJ, com base na expertise acumulada, é ampliar, ainda mais, as atividades de fiscalização, possibilitando levar a corrupção e a ineficiência pública no Município de São José a patamares próximos de cidades de primeiro mundo, confirmado a célebre frase do professor Stephen Kanitz de que “o Brasil não é um país corrupto, mas pouco auditado”.VENHA NOS AJUDAR A ALCANÇAR ESTE OBJETIVO!
